COMPETÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTERIO PÚBLICO DO RN

I – executar, no plano operacional, as ações que digam respeito ao desenvolvimento e à atualização da Política de Segurança da Instituição, respeitadas as atribuições dos demais órgãos;

II – oferecer diretrizes estratégicas, liderança, aconselhamento e assistência em questões de segurança;

III – desenvolver padrões operacionais e documentos técnicos para a administração da política, defesa da segurança (avaliação de confiabilidade), proteção de membros e servidores, segurança em emergências e aumento na escalada de ameaças (avaliação de risco), plano de continuidade de atividades, investigação de incidentes de segurança e outros assuntos correlatos que forem exigidos, tudo em consulta aos setores envolvidos;

IV – dirigir e coordenar o desenvolvimento de normas operacionais e documentação técnica para segurança física, segurança de recursos humanos, segurança de tecnologia de informações e segurança na contratação, juntamente com as demais unidades competentes;

V – coordenar o oferecimento de treinamento de segurança e conscientização em conjunto com a Diretoria Geral; o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF); a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica; e Diretoria de Gestão de Pessoal da Instituição;

VI – coordenar pesquisas e desenvolvimentos na área de segurança;

VII – realizar desenvolvimentos em tecnologia da informação de produtos relacionados ou úteis à segurança institucional;

VIII – monitorar e relatar ao Procurador Geral de Justiça, com a assistência de todas as unidades envolvidas, a implementação da política e o estado de segurança da Instituição;

IX – desenvolver e ocupar-se com a estratégia que capacitará a Instituição a identificar, recrutar, manter e, continuamente, preparar profissionais de segurança, em conjunto com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF);

X – emitir notas sobre a implementação da Política de Segurança Institucional;

XI – manter banco de dados relacionados com a segurança institucional;

XII – cumprir os objetivos e as metas definidos pelo Planejamento Estratégico do

Ministério Público Estadual;

XIII – elaborar planos operacionais do Gabinete de Segurança Institucional;

XIV – fiscalizar os contratos administrativos e convênios vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional;

XV – elaborar Termos de Referência para aquisição de bens ou serviços relacionados a sua área de atuação;XVI – elaborar os atos administrativos relacionados ao Gabinete de Segurança

Institucional;

XVII – desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional.

COMPETÊNCIA DO SETOR DE OPERAÇÕES

I – assessorar tecnicamente e munir de informações seu superior imediato, a administração superior e demais unidades da Instituição sobre assuntos relacionados a sua competência;

II – assessorar diretamente o Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional;

III – identificar e propor técnicas e ferramentas de gestão adequadas à sua área de atuação;

IV – gerenciar, no plano operacional, as crises de segurança na Instituição, tomando as medidas urgentes necessárias e elaborando avaliações de risco e protocolos de segurança;

V – manter contatos com o Comandante Geral da Polícia Militar, com Comandantes de Batalhões, Companhias, Pelotões e Destacamentos, com o Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e com os órgãos especializados em sua pasta, no interesse dos serviços afetos ao Gabinete de Segurança Institucional, fazendo de tudo ciência ao Coordenador;

VI – elaborar planos operacionais do Setor de Operações;

VII – fiscalizar os contratos administrativos e convênios vinculados ao Setor de Operações;

VIII – elaborar Termos de Referência para aquisição de bens ou serviços relacionados à sua área de atuação;

IX – elaborar os atos administrativos relacionados ao Setor de Operações;

X – desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional.